Em ofício enviado no dia 21 de outubro de 2024, a Confederação Brasileira de Tiro Tático (CBTT), presidida por Giovanni Roncalli Casado de Souza Júnior, relatou ao Comandante do 1º Batalhão Ferroviário, sob o comando do Tenente Coronel Hudson Machado Moreira, graves irregularidades no atendimento da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC). Segundo o documento, um analista anônimo estaria respondendo de forma grosseira e irônica a atletas de tiro vinculados à unidade, desrespeitando princípios constitucionais e regulamentos do Exército Brasileiro.
O problema foi evidenciado por meio de prints de e-mails, nos quais o analista teria demonstrado desinteresse pelo devido processo legal e, em uma ocasião, teria negado a possibilidade de correção em processos indeferidos. A CBTT ressalta que o servidor utilizou respostas incompatíveis com o papel de um representante público, especialmente em uma instituição do porte do Exército Brasileiro.
A Confederação solicitou a identificação do responsável e destacou possíveis indícios de impedimento ou suspeição legal, conforme previsto na Lei nº 9.784/99, que impede servidores com interesse direto ou negativo no tema de atuar em processos administrativos relacionados a armas de fogo.
Além de exigir a apuração da conduta do servidor e sua punição, a CBTT também pediu o afastamento imediato do militar envolvido. A Confederação aguarda resposta do Batalhão, incluindo o nome do analista e as medidas adotadas para solucionar o problema. A entidade reforça que o respeito aos atletas de tiro e o cumprimento das normas legais e administrativas são essenciais para o bom funcionamento da SFPC.
Confira aqui o ofício na íntegra: Ofício 044-2024 – 1BFV – Atendimento incompatível na SFPC
