🚨 MOROSIDADE EXCESSIVA NO SFPC DO 15º GAC/AP 🚨
A Confederação Brasileira de Tiro Tático recebeu diversas denúncias sobre processos paralisados no SFPC do 15º GAC/AP. Alguns já somam 9 MESES SEM QUALQUER ANÁLISE, como o SISGCORP nº 056309.24.027952, que continua no status “Pronto para Análise” sem sequer ter sido aberto por um militar.
A Lei 9.784/99 determina que um processo administrativo deve ser analisado em até 30 dias, prorrogáveis por mais 30, mas a realidade está bem distante disso. O prazo de espera já equivale a uma gestação humana!
Diante dessa morosidade inaceitável, protocolamos o Ofício nº 026/2025, cobrando providências do Comandante do 15º GAC/AP, Ten. Cel. Eduardo Luiz Biavaschi. Exigimos:
✅ Um mutirão processual para restabelecer o prazo legal.
✅ A análise imediata dos processos parados.
✅ Um posicionamento oficial do Comando sobre as medidas adotadas.
🚨 O esporte não pode parar por incompetência administrativa! 🚨
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