🚨 ATENÇÃO, ATIRADORES! 🚨
A Confederação Brasileira de Tiro Tático (CBTT) enviou um ofício formal ao Comandante do 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado, cobrando explicações e providências sobre a paralisação das análises processuais no SFPC há 4 MESES!
📌 O que está acontecendo?
Desde novembro de 2024, os processos no SFPC desse batalhão estão parados, sem qualquer avanço. Em fevereiro de 2025, ao consultarmos sobre o andamento, a resposta foi a mesma de novembro: ainda estão analisando processos de setembro de 2024!
⚠️ E tem mais:
🔹 Um atleta está com um processo de progressão de nível parado há quase 1 ANO (desde abril de 2024!);
🔹 O SFPC não estabelece prazos para análise processual, ignorando a Lei 9.784/99, que determina que processos administrativos devem ser concluídos em até 30 dias, prorrogáveis por mais 30, com justificativa;
🔹 Os militares do SFPC sequer se identificam nas respostas enviadas por e-mail, violando o princípio da publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal.
💥 O que a CBTT está exigindo?
✅ Mutirão processual para normalizar os prazos e respeitar a legislação;
✅ Identificação obrigatória dos militares nas comunicações;
✅ Conclusão imediata do processo de progressão de nível nº 437, parado desde abril de 2024;
✅ Resposta formal do Batalhão com as medidas que serão adotadas para solucionar esses problemas.
🚫 Não podemos aceitar que a burocracia e a omissão do Estado prejudiquem os atiradores desportivos! O tiro esportivo é um direito garantido pela Constituição, e vamos seguir cobrando transparência, eficiência e respeito aos nossos atletas!
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Confira aqui o ofício na íntegra: Ofício 016-2025 – 30 BI Mec – SFPC sem analisar processos há 04 meses
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